Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação do Titular

Denominação social: Trilho do Pirilampo Unipessoal LDA NIF: 516684043 Sede social: Rua Fialho de Almeida n.º 12, 2.º Esq. ESCDC20, 1070-129 Lisboa, Portugal Contacto: info@salnaareia.com Website: salnaareia.com

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e demais elementos, é propriedade da Trilho do Pirilampo Unipessoal LDA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada destes conteúdos.

Responsabilidade

A Trilho do Pirilampo Unipessoal LDA não se responsabiliza por eventuais danos resultantes da utilização deste website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, nem pelo conteúdo de websites de terceiros para os quais este site possa remeter através de hiperligações.

Legislação Aplicável

O presente website e as relações dele decorrentes regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Para a resolução de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) disponíveis em www.consumidor.gov.pt ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível neste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).