Termos do serviço

Termos e Condições

1. Informação de caráter geral

1.1. O presente documento estabelece os Termos de Utilização e as Condições Gerais de utilização do site www.salnaareia.com e respetivos domínios, assim como compras e vendas, contratos e negócios celebrados através do mesmo, aplicando-se a todos os visitantes e utilizadores do site e todas e quaisquer transações de natureza comercial efetuadas com recurso a esta loja online.

1.2. O Site pertence e é operado por Trilho do Pirilampo, Unipessoal LDA, com sede fiscal na Rua Fialho de Almeida n.º 14, 2o Esq, Escritório DC20, 1070-129 Lisboa, Portugal, Pessoa Coletiva n.º 516684043, detentora da marca registada Sal na Areia.

1.3. Os Termos e Condições são complementados e integrados, em todos os aspetos que não estiverem previstos neste documento, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, também disponíveis para consulta no site.

 1.4. Se não concordar com estes Termos e Condições, não aceda ao site nem faça compras online na página www.salnaareia.com.

 

2. Objeto e âmbito de aplicação

2.1. A utilização do site, seja na qualidade de utilizador ou cliente,  implica a aceitação dos Termos e Condições. 

2.2. Considera-se um utilizador ou um cliente, vulgo consumidor final, toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Sal na Areia.

2.3. A Sal na Areia reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.salnaareia.com.

2.4. Reserva-se, ainda, o direito de a Sal na Areia não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam Consumidores Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da Sal na Areia.

2.5. O consumidor final deverá fornecer à Sal na Areia, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que a marca Sal na Areia o possa contactar usando esses dados, caso seja estritamente necessário.

 

3. Condições de utilização e informações sobre conteúdos

3.1. Qualquer visitante do website www.salnaareia.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

• É proibido introduzir, armazenar ou difundir através da loja online Sal na Areia conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

• Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;

• Não utilizar identidades falsas;

• Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Sal na Areia possa processar devidamente as encomendas;

3.2. O Consumidor Final é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Sal na Areia e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.salnaareia.com.

3.3. A Sal na Areia exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor Final, designadamente no momento de entrega.

3.4. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.salnaareia.com ou referências à loja online Sal na Areia, informamos que a Sal na Areia não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

3.5. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.shesaid.pt  esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

 3.6. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo da moda.

 

4. Propriedade intelectual e industrial

4.1. O site www.salnaareia.com destina-se apenas a uso pessoal. A reprodução do site e respetivos elementos incluídos no mesmo, de forma total ou parcial, a transferência, a distribuição ou o armazenamento dos conteúdos da loja online Sal na Areia, são totalmente proibidos para qualquer outro fim, que não o uso estritamente pessoal.

4.2. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.salnaareia.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor, bem como dos direitos de propriedade intelectual.

4.3. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais, assim como a utilização do domínio www.salnaareia.com para fins abusivos.

 

5. Códigos promocionais (descontos)

5.1. Os códigos promocionais lançados no site da Sal na Areia estão sujeitos às regras seguintes, nomeadamente no que concerne à sua utilização, validade e prazos estabelecidos para exercício do direito à promoção.

5.2. Os códigos promocionais atribuem ao Cliente o direito de usufruir de uma promoção ou desconto na compra de um determinado artigo ou de um conjunto de artigos.

5.3. Os códigos promocionais são válidos exclusivamente durante o período de tempo indicado no código promocional ou na campanha promocional.

5.4. Os códigos promocionais são válidos exclusivamente para compras efetuadas no site www.salnaareia.com e é proibida a sua utilização relativamente a outra marca, sociedade comercial ou qualquer outra entidade.

5.5. O Cliente apenas pode utilizar um código promocional por artigo ou conjunto de artigos e por encomenda.

5.6. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais ou excepcionais.

5.7. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis, pelo que é proibida a venda, doação, cessão de posição contratual, troca ou dação em cumprimento de códigos promocionais.

5.8. Do mesmo modo, os Clientes portadores de um código promocional não podem, por qualquer forma ou meio, disponibilizá-lo em outros websites ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca.

5.9. É proibida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

5.10. É proibida a utilização de códigos promocionais de forma contrária à lei, usos e costumes, e de forma que possa prejudicar o direito de imagem, honra, consideração e bom nome da Sal na Areia.

5.11. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não são reeditados ou restituídos.

5.12. O Cliente deve guardar o seu código promocional, pois sem ele perderá definitivamente o direito a usufruir da promoção.

5.13. A Sal na Areia reserva-se no direito de considerar inválido todo e qualquer código promocional quando suspeite que o mesmo se encontra em violação das condições acima descritas.

 

6. Promoções e campanhas comerciais

6.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.salnaareia.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

6.2. No caso de troca de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções, se o produto que adquiriu tiver um valor inferior ao artigo que pretende trocar, será emitido um voucher/vale de desconto com esse valor, com um prazo de validade de 1 ano.

6.3. Quando o Cliente pretenda trocar um artigo adquirido no âmbito de promoções ou campanhas comerciais, e inicie o procedimento de troca em data posterior ao fim da promoção ou campanha comercial, ainda poderá beneficiar do desconto, desde que a troca a efetuar seja pelo mesmo artigo com outro tamanho. Se o Cliente quiser trocar por um artigo diferente, o valor a considerar pelo novo artigo é o que se encontra estabelecido no momento em que a troca é requerida (aplicando-se as condições do ponto 8.2).

 

7. Escolha dos produtos e informação de produto e conteúdos

7.1. Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição.

7.2. Os nossos artigos são exclusivos e limitados. Caso um artigo não esteja disponível no website, futuramente poderá voltar a estar disponível em stock. Pode verificar a disponibilidade na nossa loja online.

7.3. O Cliente deverá inserir os artigos que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos aí inseridos, sem prejuízo de encomendas dos outros artigos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme. Posteriormente deverá proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.

7.4. A Sal na Areia vende sempre os biquínis com as duas peças, do mesmo modelo e versão e no mesmo tamanho, exceto se o pedido for personalizado, por encomenda.

7.5. As fotografias dos produtos são realizadas em alta definição com o objetivo de reproduzir detalhadamente e o mais próximo da realidade cada um dos produtos, sendo meramente indicativas. A Sal na Areia empregou todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores, texturas, acabamentos e imagens dos produtos vendidos no Site. No entanto, não é possível garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do computador seja precisa.

7.6. Poderá encontrar diferenças nos produtos nos casos em que matéria-prima ou o processo de fabrico influenciem o produto final. Por exemplo, a posição do estampado no tecido pode variar entre produtos finais do mesmo modelo. 

7.7. O facto de a cor do produto ser diferente da que visualizou no ecrã ou de o padrão da estampa estar distribuído de forma diferente no produto que adquiriu é normal e não significa que o produto seja defeituoso.

 

8. Responsabilidade

8.1. A Sal na Areia apenas será responsável pelos danos sofridos pelo Comprador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Sal na Areia perante o Consumidor Final, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

8.2. Caso o Comprador tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Sal na Areia será limitada a danos nos seus produtos e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo Comprador em virtude da violação por parte da Sal na Areia das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

8.3. A Sal na Areia não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Sal na Areia não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Comprador como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

 

9. Lei aplicável

9.1. Todos os produtos comercializados pela Sal na Areia estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

9.2. A Sal na Areia encontra-se ao dispor para esclarecer qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os produtos presentes no sítio da Internet.

9.3. Em caso de conflito, o Consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (vulgarmente designada RAL), que abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem.

9.4. Pode consultar aqui a Lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, ao abrigo da Legislação em vigor.

9.5. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.